O valor da minha Aposentadoria por Invalidez está diminuindo. O que pode estar acontecendo?

O aposentado por invalidez, chamada após a Reforma da Previdência de aposentadoria por incapacidade permanente, ainda que seu benefício tenha este nome: “aposentadoria”, por força de lei é obrigada a passar por avaliações médicas periódicas a fim de que o INSS verifique se o beneficiário recuperou ou não sua capacidade laboral.

Se nessa perícia restar configurada a recuperação da capacidade para o trabalho, em princípio, o benefício não será cortado de imediato, mas deverá respeitar uma cessação gradativa, conforme o caso.

Vejamos:

* Se a pessoa recebeu o benefício por ATÉ 5 anos

a) será cessado imediatamente, caso o segurado empregado tenha direito de retornar à função que desempenhava na empresa quando se aposentou;

b) para os demais segurados, o benefício ainda durará a quantidade de meses correspondentes à quantidade de anos que recebeu o benefício. Por ex.: a pessoa que recebeu aposentadoria por invalidez por 3 anos, se a perícia verificar que houve recuperação da capacidade para o trabalho, o benefício ainda será pago por 3 meses.

* Se o segurado recebeu o benefício por MAIS de 5 anos ou quando for declarado apto para o exercício de outra função, a aposentadoria será mantida nesta sequência:

a) com valor integral, por 6 meses;

b) em seguida, com redução de 50%, por mais 6 meses; e

c) por fim, com redução de 75%, também por 6 meses, sendo que ao término deste período o benefício cessará definitivamente.

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